Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização do site alimetria.pt . Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o site.
1. Âmbito
O presente website tem caráter informativo e educativo, com foco em conteúdos relacionados com segurança alimentar, qualidade dos alimentos e ciência alimentar.
O acesso é gratuito e destinado ao público em geral, não exigindo registo prévio, salvo nas áreas em que tal seja expressamente indicado (por exemplo: subscrição de newsletter).
2. Conteúdo e Responsabilidade
- Os conteúdos publicados têm fins exclusivamente informativos, não constituindo aconselhamento profissional, médico, nutricional ou legal.
- O utilizador é responsável pela forma como interpreta e aplica a informação disponibilizada.
- A autora do blog não se responsabiliza por danos, diretos ou indiretos, resultantes da utilização da informação aqui presente sem a devida validação profissional.
3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
- Todos os conteúdos (textos, imagens, gráficos, vídeos ou outros materiais) publicados no site são propriedade da autora ou utilizados mediante autorização/licença.
- A reprodução, cópia, distribuição, modificação ou reutilização de qualquer conteúdo só é permitida mediante autorização prévia e por escrito.
- O utilizador compromete-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes ao conteúdo do site.
4. Ligações Externas
- O site pode conter hiperligações para websites de terceiros.
- Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência do utilizador e não implicam qualquer responsabilidade da autora relativamente ao conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
- O utilizador assume todos os riscos inerentes ao acesso a sites externos.
5. Utilização Correta do Site
O utilizador compromete-se a:
- Não utilizar o site para fins ilegais ou ilícitos;
- Não introduzir vírus, malware ou qualquer código informático malicioso;
- Não realizar tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas, servidores ou sistemas associados ao site.
Qualquer uso indevido poderá resultar na restrição ou bloqueio de acesso ao site.
6. Proteção de Dados Pessoais
A utilização deste website implica o tratamento de alguns dados pessoais, de acordo com a Política de Privacidade disponível no site.
O utilizador compromete-se a ler e aceitar a referida política antes de fornecer qualquer dado pessoal.
7. Alterações e Atualizações
A autora reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:
- Alterar, suspender ou encerrar o funcionamento do site ou de qualquer parte do mesmo;
- Rever e atualizar os presentes Termos de Utilização.
A versão atualizada será sempre publicada nesta página, sendo da responsabilidade do utilizador a sua consulta periódica.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa.
Qualquer litígio emergente da utilização do site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.